LILÁS E VERMELHO

5, março, 2010

O IV congresso do PT aprovou em suas resoluções uma importante diretriz para as metas do 3º mandato do PT na presidência da república: Combater de forma sistemática e estatal toda e qualquer forma de machismo.

A resolução reafirma o I e o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres como o carro chefe das políticas públicas a serem implementadas estabelecidas como metas a serem cumpridas pelo estado brasileiro no sentido de dirimir o seximos e garantir às mulheres sua autonomia social e econômica.

O governo do Presidente Lula, através da execução de programas sociais, conseguiu colocar na pauta da gestão pública ações de estado que combatem a lógica do patriarcado quando, reconhecendo a imensa maioria de mulheres como chefes de família, privilegia na política de transferência de renda, moradia digna e segurança alimentar e nutricional a titularidade das mulheres na entrega dos benefícios.

O IV Congresso do PT, apontou que no terceiro mandato petista, o mandado da Presidenta Dilma, as desigualdades entre homens e mulheres devem continuar sendo combatidas e que o estado Brasileiro deve se responsabilizar por isso procurando construir políticas que diminuam a diferença entre as condições de homens e mulheres.

A resolução diz: “Combater a violência sexista como uma ação do Estado: A ação do governo Lula nos últimos sete anos tem demonstrado que o Estado pode cumprir um importante papel no combate à violência contra as mulheres e a cobrança da tão necessária implementação pelos demais entes federativos e poderes constituídos de suas diretrizes, mostra o compromisso ideológico e cultural do governo democrático popular com a luta das mulheres. Avançar nesta política inovadora e ampliar o seu alcance, enquanto política de Estado exigirá uma institucionalidade à altura destes desafios.”

Neste 8 de março, teremos o desafio de pautar a sociedade sobre que tipo de programa queremos para as mulheres brasileiras. É momento de denunciarmos a feminilização da pobreza e apontarmos alguns caminhos.

A luta por melhores equipamentos públicos e pela implementação de políticas específicas para as mulheres nos três níveis dos entes federativos, bem como a qualificação do poder judiciário na aplicabilidade das leis que combatem a violência contra a mulher e o sexismo, tal qual a luta pela ampliação do espaço das mulheres nas casas legislativas são parte das reivindicações históricas do centenário 8 de março.

Também fazem parte dessas reivindicações históricas a luta pelo bem comum, a luta contra as privatizações dos bens naturais e dos serviços públicos, a afirmação dos princípios da soberania alimentar, o direito a água potável, habitação, educação e saúde públicas, a luta pela paz e o fim da militarização para resolução de conflitos, instrumentos de controle do corpo e da vida de milhares de mulheres no mundo. Denunciaremos o tráfico internacional de mulheres e as ainda mutilações e segregações sexistas

Para nós, mulheres militantes da esquerda brasileira o que está em jogo é a primeira batalha na disputa do projeto eleitoral. A questão posta é o empoderamento de um projeto feminista. Pela primeira vez teremos uma mulher declaradamente feminista candidata a presidência da república. A candidatura de Dilma Roussef simboliza o avanço de nossas reivindicações no plano do empoderamento feminino.

Ex-Guerrilheira, ela defendeu publicamente a legalização do aborto como uma questão de saúde pública, de reconhecimento da autonomia da mulher sobre seu corpo, não é uma política “esposa” de alguém. É uma mulher com histórico militante, e que pode enumerar um conjunto de experiências exitosas como gestora. Dilma representa uma geração de mulheres que se consolidaram na luta política, no hastear das bandeiras liláses.

Esse é o símbolo que queremos para representar nosso projeto. Não basta ser mulher, tem que ser feminista. Não basta ser feminista, tem que representar um programa democrático e popular, que combata na raiz a pobreza feminina, que apresente alternativas reais para melhorar a qualidade de vida das mulheres brasileiras.

Afirmar a candidatura de Dilma como a candidatura que atende programaticamente as reivindicações das históricas lutas feministas é fundamental também para disputarmos que tipo de campanha queremos fazer e, que tipo de polêmicas contribuem para avançarmos nos paradigmas sexistas impostos às mulheres. Neste momento em que se desenha cada vez mais polarizada a disputa presidencial, teremos que ser ousadas para avançarmos na pauta do projeto democrático e popular que atenda a reinvindicação histórica das mulheres e do combate as desigualdades de direitos humanos.

Assim, é momento de reafirmar a reforma política, a luta pelo direito ao corpo e a vida, a luta pela autonomia econômica e social como questões centrais no programa presidencial de 2010 garantindo e ampliando a participação das mulheres nos espaços de poder e de decisão.

È momento de hastear as bandeiras e ocupar os espaços que determinarão o futuro do papel das mulheres na sociedade brasileira. Não podemos esquivar-nos deste debate, não devemos pormenorizar a chance de elegermos esta mulher para presidência da república e não fortalecermos as pautas feministas para este projeto democrático e popular.

Uma campanha lilás para uma vitória vermelha e cheia de esperanças para as mulheres brasileiras.

*Luciana Mandelli é membro do coletivo estadual de mulheres e do DR-PT da Bahia

luciana Uncategorized

expressões do machismo e a Lei Maria da Penha

26, fevereiro, 2010

Deputadas da bancada do PT na Câmara manifestaram indignação com a decisão tomada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que altera a Lei Maria da Penha. Pela decisão, o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) classificou como “um absurdo” a decisão do STJ. “Com isso, acaba a possibilidade de ação penal pública incondicionada, e somente a mulher pode representar à Justiça contra seu agressor. É um absurdo, porque sabemos que milhares de mulheres que enfrentam a violência doméstica em nosso País são intimidadas, ameaçadas e acabam não tendo condição de representar contra o seu agressor à Justiça. Espero que essa decisão do STJ seja revista”, disse Cida Diogo.

Para a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), a decisão do STJ poderá acelerar a tramitação do PL 5297/09, de sua autoria, que propõe alteração no artigo 16 da Lei Maria da Penha. O texto estabelece que a ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher seja pública incondicionada. “Essa proposta vai contribuir para favorecer as mulheres vítimas de violência”, disse Dalva Figueiredo.

“Exigir-se que a mulher vítima de violência doméstica média ou grave, para ver seu agressor punido, tenha que ir a juízo manifestar expressamente esse desejo somente contribui para atrasar ou mesmo inviabilizar a prestação jurisdicional, fragilizando as vítimas e desencorajando-as a processar o agressor”, destaca a deputada Dalva Figueiredo no projeto.

A Terceira Turma do STJ decidiu, por 6 votos a 3, que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado. Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispensasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, mas os ministros entenderam que o requisito deveria ser mantido.

www.ptnacamara.org.br

luciana Uncategorized

Abrindo os trabalhos

26, fevereiro, 2010

A gente não sabe direito como vai ser isso aqui.

Agora mesmo estou só fazendo o teste.

O caso é somos uma paulista radicada na Bahia, um baiano radicado no Rio de Janeiro e um carioca, que continua carioca merrrrmo, tentando expressar opiniões que não serão encontradas em outros lugares.

Um pouco inusitados, somos do tipo que falamos de um tudo.  Vai rolar futebol, política e até um pouco de religião se bobear. Sexo, drogas e rock in roll, já que nós 3 debatemos muito isso em nossa não tão longincua juventude

enfim, vamos testando e logo mais saberemos se temos fôlego para pautar mais gente.

luciana Uncategorized

Vamos começar a brincadeira?

18, fevereiro, 2010
  1. Isso aqui já foi uma tentativa de blog coletivo, ou revista eletrônica. Teclados 1;
  2. Já foi também um ensaio de blog pessoal. Teclados 2.

Por provocação de Luciana Mandelli retorna como algo ainda indefinido para publicarmos textos.

Convidei o Olavo Carneiro para postar por aqui.

Vamos conversando e definindo melhor o espaço.

O importante agora é publicar!

Renam Brandão meta


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